Vendas interrompidas
Pedidos deixam de entrar e a empresa perde acesso ao canal que gera receita.
Conta bloqueada • valores retidos • operação parada
Seu negócio não pode ficar parado por uma decisão arbitrária da plataforma.
A Moreno Advocacia atua judicialmente para buscar a restauração de contas em marketplaces, a liberação de valores retidos e a reparação dos prejuízos causados pelo bloqueio indevido.
Atendimento inicial pelo WhatsApp • Mercado Livre, Shopee, Amazon, Shein e outras plataformas
Sua conta é parte da sua empresa.
Quando ela é bloqueada, faturamento, clientes e capital de giro podem ser afetados imediatamente.
Restauração de conta
Liberação de valores
Tutela de urgência
Indenização por prejuízos
O bloqueio não atinge apenas uma conta. Ele atinge a operação do negócio.
Quando um marketplace concentra vendas, pagamentos, reputação e relacionamento com clientes, uma suspensão inesperada pode comprometer toda a atividade comercial.
Valores retidos
Recursos da própria operação podem ficar indisponíveis, pressionando o caixa.
Reputação ameaçada
Anos de avaliações, histórico e relacionamento podem ser afetados pela suspensão.
Respostas automáticas
O vendedor recebe justificativas genéricas e não consegue resolver o problema pelos canais comuns.
A decisão da plataforma não é a palavra final
Se a sua empresa foi bloqueada sem justificativa adequada, é possível reagir juridicamente.
Marketplaces possuem regras internas, mas essas regras não autorizam condutas abusivas, retenções injustificadas ou medidas que causem prejuízos desproporcionais à atividade econômica.
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Conta suspensa ou encerrada
Analisamos a origem do bloqueio e a possibilidade de buscar o restabelecimento judicial.
Analisamos a origem do bloqueio e a possibilidade de buscar o restabelecimento judicial.
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Dinheiro bloqueado
Buscamos a liberação dos valores quando a retenção não encontra justificativa adequada.
Buscamos a liberação dos valores quando a retenção não encontra justificativa adequada.
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Prejuízo causado
Documentamos perdas e avaliamos pedidos de danos materiais, lucros cessantes e danos morais.
Documentamos perdas e avaliamos pedidos de danos materiais, lucros cessantes e danos morais.
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Descumprimento da decisão
A ação pode incluir pedido de multa diária para compelir o cumprimento da medida judicial.
A ação pode incluir pedido de multa diária para compelir o cumprimento da medida judicial.
Casos reais julgados
A Justiça já determinou reativação de contas, devolução de valores e indenizações.
Não estamos falando de uma hipótese abstrata. Existem decisões concretas em conflitos entre vendedores e plataformas de comércio eletrônico.
TJSP • Apelação 1026507-95.2021.8.26.0405
Microempresária teve a conta bloqueada e aproximadamente R$ 175 mil ficaram indisponíveis por cerca de seis meses.
Conta reativada + R$ 15 mil
O Tribunal manteve a condenação para reativação da conta e indenização por danos morais.
TJSP • Apelação 1041624-87.2021.8.26.0224
Loja teve a conta suspensa sob justificativa que não correspondia à realidade empresarial comprovada.
R$ 10 mil em danos morais
O TJSP reconheceu o prejuízo ao cumprimento das obrigações e à reputação empresarial da lojista.
TJDFT • Processo 0705209-25.2019.8.07.0016
Comerciante sofreu bloqueio de cadastro e retenção de valores sem comunicação prévia.
Cadastro restabelecido + valores devolvidos
A decisão também manteve indenização de R$ 3 mil por danos morais.
Como a Moreno Advocacia atua
Da análise do bloqueio à busca pela retomada da sua operação.
Nosso trabalho parte das provas do seu caso e do impacto causado ao negócio.
1
Contato pelo WhatsApp
Você relata o que aconteceu e informa qual plataforma realizou o bloqueio.
2
Análise jurídica
Avaliamos mensagens, histórico da conta, retenções e prejuízos causados.
3
Organização das provas
Estruturamos os documentos que demonstram a operação e os efeitos do bloqueio.
4
Ação judicial
Adotamos a medida judicial adequada, inclusive pedido de tutela de urgência quando aplicável.
5
Acompanhamento
Conduzimos o processo e as providências necessárias para proteger a atividade do cliente.
Atuação nacional
Sua empresa pode estar em qualquer lugar do Brasil.
A Moreno Advocacia atende profissionais autônomos, MEIs, microempresas, pequenas e médias empresas que dependem de plataformas digitais para vender.
Mercado Livre
Shopee
Amazon
Shein
Magalu
Outras plataformas
O que fortalece a análise
Provas do bloqueioPrints, e-mails, avisos e protocolos da plataforma.
Histórico da operaçãoVendas, anúncios, reputação e tempo de atividade.
Valores retidosExtratos, relatórios e comprovantes de saldo bloqueado.
PrejuízosFaturamento anterior, pedidos cancelados e perda de vendas.
Perguntas frequentes
O que normalmente o vendedor quer saber antes de agir.
Minha conta pode ser reativada judicialmente?
Existem casos reais em que o Judiciário determinou o restabelecimento de contas bloqueadas. A estratégia depende da situação concreta, das justificativas apresentadas pela plataforma e das provas disponíveis.
É possível liberar valores que ficaram retidos?
Sim. A liberação dos valores pode integrar os pedidos judiciais quando a retenção estiver relacionada ao bloqueio e houver elementos que demonstrem a irregularidade.
Posso pedir indenização pelos prejuízos?
Os prejuízos sofridos podem ser analisados para pedidos de danos materiais, lucros cessantes e danos morais, conforme os fatos e documentos do caso.
Vocês atendem clientes fora de São Paulo?
Sim. O atendimento desta solução é realizado para clientes em todo o Brasil, com contato inicial pelo WhatsApp.
Quais marketplaces podem ser analisados?
Mercado Livre, Shopee, Amazon, Shein e outras plataformas de comércio eletrônico podem ser avaliadas conforme o bloqueio ocorrido.
Seu negócio está em jogo. Comece a reagir agora.
Se sua conta foi bloqueada, seus valores ficaram retidos ou sua operação foi interrompida, fale com a Moreno Advocacia pelo WhatsApp e conte o que aconteceu.